Falta qualidade na assistência? Investimento na saúde aponta déficit em 2016

18/02/2016

Conselho Federal critica gestão de recursos do SUS e aponta R$ 59 bi não aplicados. Para Carlos Vita (foto), a repercussão destes números na prática assistencial à saúde ajuda a entender o significado da gestão ineficaz

Investimento na Saúde será deficitário em 2016

A previsão de investimentos em Saúde em 2016 iniciará com um déficit de R$ 2,5 bilhões em relação ao ano passado, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada em janeiro. Com isso, o Ministério da Saúde terá previsão de R$ 118,5 bilhões em investimentos, 2% a menos, o que impacta diretamente o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar do montante de dinheiro divulgado como meta de investimento, a gestão desses recursos é duramente criticada pelo Conselho Federal de Medicina que, em seu site oficial, aponta que os valores declarados como obrigatórios não chegam a ser efetivamente gastos com melhorias. Informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) dão conta de que, no ano passado, por exemplo, R$ 15 bilhões não foram investidos.

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“A repercussão destes números na prática assistencial à saúde ajuda a entender o significado da gestão ineficaz. É origem de sucessivas denúncias da falta de estrutura, de ausência de leitos e de acesso restrito a medicamentos e tratamentos importantes, como hemodiálise, radioterapia e quimioterapia, que se materializam nas formas de invalidez e mortes”, afirma Carlos Vita, presidente do CFM.

Direito do cidadão

“Ver um problema de gestão global interferir tão gravemente em direitos básicos dos cidadãos, como vida e saúde, desestimula profissionais e cria um ambiente desfavorável também para pacientes nas unidades de saúde, comprometendo a segurança e qualidade na assistência”, afirma Dr. Lucas Zambon, diretor científico do IBSP – Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente.

Segundo dados apurados pelo CFM, entre 2003 e 2015, quase 60% dos recursos autorizados para obras e aquisições de equipamentos não foram utilizados, o que chegaria a um montante de R$ 59,5 bilhões corrigidos pela inflação. No mesmo período, o valor total autorizado para ser gasto em saúde foi de R$ 1,2 trilhão, mas R$ 136,7 bilhões não foram aplicados.

“O SUS tem conquistas que devem ser mantidas e ampliadas a todo custo. O desequilíbrio econômico, causado em grande parte pela corrupção, e as exigências de caixa, contábeis e fiscais, não podem determinar as decisões numa esfera tão sensível, diretamente ligada a valores absolutos, como a vida e a saúde. Esperamos que os gestores públicos reconheçam suas falhas e as corrijam, com reverência às responsabilidades assumidas perante a sociedade”, opina o presidente do CFM.