Ética e segurança do paciente – Comunicação eficiente e educação são fatores indispensáveis

Quais os gatilhos das falhas que colocam os pacientes em risco? De acordo com James Reason, psicólogo britânico especialista em comportamento humano e responsável pela Teoria do Queijo Suíço, o erro pode ser desencadeado por atos inseguros dos indivíduos ou por sistemas mal estruturados, onde falhas organizacionais latentes chegam a impactar o cidadão em assistência. Será que a ética pode ser enquadrada nesses dois aspectos?

Uma revisão sistemática brasileira (1) recente buscou identificar quais os aspectos éticos relacionados à segurança do paciente em serviços de saúde. Para isso, analisou 32 estudos publicados entre 2004 e 2019 nos idiomas português, inglês e espanhol, e apontou categorias de análise que promovem reflexões importantes.

A primeira delas é que fatores organizacionais são os que mais afetam aspectos éticos da segurança do paciente. Isso porque estão relacionados à carência de recursos, alta rotatividade e escassez de trabalhadores no ambiente de cuidado. É interessante observar que a revisão destaca a negligência sistêmica como potencial geradora de uma oferta irregular da assistência, bem como da baixa qualidade de medicamentos e procedimentos, atrasos ou erros de diagnóstico, e demora no encaminhamento de pacientes.

Em contrapartida, aspectos individuais surgem em menor medida, despontando principalmente como déficit de conhecimento e habilidade, falta de competência das equipes e outras questões pessoais de comportamento extra hospitalar.

A segunda percepção que merece destaque é que muitos dos questionamentos éticos podem ser atrelados ao âmbito da comunicação, pilar importantíssimo para a segurança do paciente.

É dever da organização promover a comunicação clara e eficiente entre equipes, pacientes e familiares, garantindo um bom entendimento que ultrapasse barreiras culturais, religiosas e morais. Além disso, a notificação de erros deve ser estimulada por um ambiente de trabalho que não culpabiliza, reprime, pune ou constrange diretamente os profissionais de saúde. Quando incidentes não são relatados, os outros profissionais da equipe são impedidos de conhecer aquele fato e, assim, evitar que ele se repita.

É dever do profissional de saúde que respeita os princípios éticos da profissão apostar na comunicação de falhas e prezar pelo diálogo transparente com pacientes e familiares. Porém, o medo gerado pela cultura de punição e pelo risco de sofrer processos por negligência, desestimula esse comportamento e pode afastar esses profissionais dos conceitos de beneficência (alcançar o bem) e não maleficência (não causar danos).

Aqui cabe, então, enfatizarmos o princípio de justiça trazido pela revisão. De acordo com esse conceito, o interesse do paciente precede a preocupação do profissional com consequências legais. Ou seja, não cabe à pessoa afetada arcar com o ônus da não comunicação de eventos adversos.

Quando pensamos em autonomia, ou seja, o fato de que cada paciente tem poder de decidir sobre seu próprio cuidado, mais uma vez remetemos à importância da comunicação clara e eficiente. O paciente só terá direito de escolha – inclusive de recusar tratamentos -, se os caminhos a serem percorridos, bem como seus efeitos, forem apresentados com exatidão. Trata-se do consentimento informado que, se negado, reflete no cerceamento da liberdade para a tomada de decisão. Essa, inclusive, foi uma das preocupações éticas mais frequentemente identificadas por um dos estudos envolvidos na revisão.

Caminhos para melhoria

A publicação traz um capítulo específico sobre elementos que conseguem potencializar o papel da ética na segurança do paciente. São eles educação ética, habilidade de comunicação, formação acadêmica, criação de comitês, sistemas de notificação e cultura organizacional.

Apontada como o principal elemento, a educação ética é também desafiadora. Para seguir neste caminho de aprendizagem, as instituições podem aderir a programas de treinamento, workshops, educação continuada, desenvolvimento de protocolos, fomento às habilidades comunicativas e compartilhamento de conhecimento jurídico. Já o mercado acadêmico pode contribuir revisando os currículos das graduações da área da saúde para envolver disciplinas acerca dessas temáticas.

Por fim, percebe-se que a ética tem total envolvimento com a segurança do paciente, necessitando de esforços tanto organizacionais quanto individuais, porém refletindo em questões que muitas vezes estão enraizadas nos sistemas.

Referências:

(1) Segurança do paciente e aspectos éticos: revisão de escopo