Essa é uma proposta de normas simples e diretas para que problemas graves na assistência sejam evitados
por Renato Vieira
Ética na gestão hospitalar
Em 1950, Isaac Asimov lançou uma série de contos já publicados anteriormente em revistas cuja tradução para o português foi “Eu, Robô”. Em um destes contos, que se passa em um futuro onde os robôs convivem com humanos, podemos encontrar três regras para permitir um convívio seguro entre ambos. Os princípios se tornaram clássicos, e até hoje há quem os valorize como uma base ética real para o caso de termos um futuro no qual o convívio entre humanos e máquinas seja cotidiano. Transcrevo abaixo as mesmas:
1ª Lei: Um robô não pode ferir um ser humano ou, por inação, permitir que um ser humano sofra algum mal;
2ª Lei: Um robô deve obedecer às ordens que lhe sejam dadas por seres humanos exceto nos casos em que tais ordens entrem em conflito com a Primeira Lei;
3ª Lei: Um robô deve proteger sua própria existência desde que tal proteção não entre em conflito com a Primeira ou a Segunda Lei.
Relembro Asimov para contextualizar o leitor de uma conversa curiosa e muito agradável que tive com o Dr. Luiz Carlos Arcon, gestor de uma das UTIs na Beneficência Portuguesa de São Paulo, em meados do ano passado. Na ocasião, conversávamos sobre alguns conflitos que são cotidianos nos cenários dos hospitais entre a segurança do paciente e a compreensão meramente financeira da assistência. Uma vez que ele e eu somos fãs de Asimov, em um determinado ponto desafiamo-nos mutuamente: seríamos capazes de escrever uma “ética para gestores hospitalares” com a simplicidade e clareza com que ele escreveu as três leis da robótica?
As “leis” abaixo são o fruto de nossa tentativa. Acreditamos, sinceramente, que muitos problemas graves na assistência seriam evitados se as mesmas fossem seguidas.
Onde nasce o problema da segurança do paciente?
Quais as diferenças entre segurança na aviação e segurança do paciente?
AS TRÊS LEIS DOS GESTORES HOSPITALARES
1ª Lei: Nenhum processo administrativo ou burocrático poderá se sobrepor à segurança do paciente, seja qual for o motivo de sua criação.
Dentro desta lei entendemos que há uma hierarquia onde o cuidado deve ser centrado no paciente. Autorizações desnecessárias, que retardam o acesso do mesmo ao tratamento, devem ser banidas. Não podemos em situações de emergência impedir o acesso do paciente a tratamento, mesmo que implique em risco financeiro ao hospital. Os protocolos devem seguir as melhores evidências científicas, mesmo que exista conflito com as fontes pagadoras.
2ª Lei: A assistência deve ser prestada da forma menos custosa possível, almejando sempre a máxima eficiência, desde que não fira a primeira lei.
Compreendemos que o sistema depende de parcimônia e alocações inteligentes de recurso para ser sustentável. O gestor hospitalar deve gerir sua instituição visando evitar o desperdício de recursos. É inadmissível estimular tratamentos mais caros que o necessário sob o pretexto de aumentar o faturamento. Também é responsabilidade do gestor buscar ganhos de escala, parcerias, melhorias do sistema em prol da redução dos custos da assistência.
3ª Lei: Os processos devem fornecer o máximo lucro possível, desde que não firam a primeira e a segunda lei.
O lucro em saúde deve ser entendido como a diferença entre o valor criado e os insumos consumidos. Uma empresa que não gera lucros apenas destruiu os recursos que a sociedade lhe ofereceu, incapaz de agregar-lhes substancial valor. Como Drucker resumiu, “uma companhia só pode dar uma contribuição social se for altamente lucrativa”. O lucro é essencial na saúde e deve ser entendido como um indicador de sustentabilidade das partes do sistema, desde que respeitadas as leis anteriormente descritas.
Enfim, sistemas complexos costumam ser muito mais criativos que nossa capacidade de resumi-los, e é provável que o gestor se depare com situações não contempladas nestes princípios.
Para ser disseminada, a ética precisa ser clara, concisa, hierarquizada e fácil de ser apreendida. É tanto costume (mores) como disciplina. Exige reflexão, comprometimento pessoal e institucional, transparência e respeito. Exige que o princípio kantiano de termos o homem sempre como um fim, e nunca como um meio, seja inflexivelmente respeitado.
Resta o desafio: se muitas vezes nem as máquinas conseguem segui-la (ao menos na ficção), o que dizer de nós, humanos, cheios de conflitos e incertezas?
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