Farmacovigilância e Fitoterápicos
Com o crescimento no interesse de uso de medicamentos fitoterápicos, monitorar e controlar o uso torna-se cada vez mais necessário. Esse foi o motivo pelo qual a OMS – Organização Mundial de Saúde desenvolveu a publicação de guidelines para que esses produtos pudessem ser usados com segurança e eficácia no âmbito do sistema de Farmacovigilância existente de cada país.
No entanto, a falta de informação de profissionais sobre como relatar eventos adversos e um sistema pouco eficiente de notificação acaba atrapalhando o bom andamento e o desenvolvimento das práticas, fato comum em países em desenvolvimento. “Apesar da farmacovigilância no Brasil contar com muitas frentes atuantes, fica destacada a subnotificação de casos de reações adversas e de interações medicamentosas associadas ao uso de fitoterápicos. Os motivos podem ser diversos: a falta de informação do profissional sobre como relatar, para quem relatar, a falta de conhecimento do assunto, o sistema de notificação (NOTIVISA) inadequado para inserção de casos relacionados ao uso de fitoterápicos, falha de comunicação entre paciente e profissional e falta de tempo do profissional”, destaca a farmacêutica Eliane Gil Rodrigues de Castro, do Centro de Assistência Toxicológica do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
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Apesar disso, a profissional afirma que houve avanços na área desde e a criação da ANVISA e sua integração ao programa internacional de farmacovigilância da OMS. “Houve a criação da Rede de Hospitais Sentinelas, Farmácias Notificadoras, e de normas regulamentando a farmacovigilância. A ANVISA, por meio da RDC 26/2014, publicou o Guia de orientação para registro de Medicamentos Fitoterápicos e registro e notificação de Produto Tradicional Fitoterápico, com a finalidade de registrar medicamentos fitoterápicos comprovadamente seguros e eficazes”, explica.
O Brasil conta ainda com o Centro de Assistência Toxicológica do Instituto da Criança do HCFMUSP (CEATOX-ICr-HCFMUSP), que participa do programa internacional de farmacovigilância da OMS como centro colaborador atua na área da Toxicologia e desenvolve atividades de farmacovigilância, principalmente, por meio de relatos espontâneos de eventos adversos a medicamentos.
A importância da regulamentação
Garantir ao paciente o uso de medicamentos seguros e eficazes é a diretriz da farmacovigilância, o que tem impacto direto sobre a saúde do paciente. Para isso, é necessário um estudo particular de cada local em que as matérias primas são encontradas.
“A regulamentação e os requisitos para o registro de medicamentos fitoterápicos variam de acordo com as características de cada país. A regulamentação do uso dos fitoterápicos, assim como o fortalecimento do sistema de farmacovigilância para fitoterápicos e plantas medicinais são medidas necessárias para a promoção do uso racional e redução de riscos para a saúde pública”, afirma a profissional.
“Para o registro de fitoterápicos, a ANVISA determina que a comprovação da eficácia e da segurança dos fitoterápicos deverá ser realizada por meio de ensaios pré-clínicos e clínicos, pontuação em literatura técnico-científica, tradicionalidade do produto ou presença na Lista de medicamentos Fitoterápicos de registro simplificado”, completa.
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