Documento foi publicado pela Organização em abril e traz 10 itens voltados aos direitos dos pacientes
Atenta às demandas globais de saúde — e considerando que um em cada 10 pacientes sofre danos nos cuidados sendo que 50% deles são evitáveis — a OMS (Organização Mundial da Saúde) lançou, em abril, um documento para delinear os direitos dos pacientes no contexto da segurança e apoiar todos os atores da cadeia a formular legislações, políticas públicas e diretrizes.
Enfatizando que uma cultura de segurança envolve processos bem elaborados, procedimentos e estratégias estabelecidas por todo o sistema de saúde voltado a minimizar riscos, reduzir danos e ampliar, ao máximo, a segurança de todo paciente em assistência, a OMS reforça que todo cidadão que busca atendimento tem direito a obter cuidados seguros independentemente de idade, gênero, etnia, raça, idioma, religião, deficiência ou classe social.
Com isso, a entidade buscou afirmar a segurança do paciente como direito fundamental, identificar os principais direitos nesse contexto, promover a cultura de segurança, capacitar tanto pacientes quanto profissionais da saúde, e apoiar o desenvolvimento de novas diretrizes.
Na divulgação do documento, o chefe da Unidade de Segurança do Paciente da OMS, Neelam Dhingra, declarou que todos, em qualquer lugar do mundo, têm direito à segurança:
O lançamento da carta, passo tangível para um mundo mais seguro e equitativo, é um recurso para ajudar os países a integrar conceitos essenciais como dignidade e acesso à informação. Por isso convidamos todos os interessados a adotar, divulgar e implementar essa listagem.
Com o material (que é universal e pode ser utilizado por qualquer serviço de saúde e em todos os níveis de prestação de cuidados), profissionais de saúde, líderes do setor e tomadores de decisão do governo terão as ferramentas necessárias para otimizar os sistemas de saúde, melhorando a qualidade da assistência. Além disso, os pacientes também contarão com um embasamento para se defender de ambientes problemáticos.
Dez direitos dos pacientes segundo a OMS
A Organização elenca os 10 principais direitos dos pacientes cruciais para mitigar riscos e prevenir danos.
- Cuidado oportuno, eficaz e apropriado;
- Processos e práticas seguras de cuidados de saúde;
- Profissionais de saúde qualificados e competentes;
- Dispositivos médicos seguros e utilizados de forma segura e racional;
- Instalações de saúde seguras e protegidas;
- Dignidade, respeito, não discriminação, privacidade e confidencialidade;
- Informação, educação e tomada de decisão apoiada;
- Acesso aos registros médicos;
- Ser ouvido e compreendido;
- Ser envolvido nas decisões e ter sua família também envolvida.
Referências
(1) WHO launches first ever Patient Safety Rights Charter
(2) Patient safety rights charter
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