Segurança do paciente na UTI melhora no Brasil, porém há muito trabalho ainda a ser feito

28/06/2023

Relatório da Anvisa mostra crescimento considerável no número de serviços de saúde com níveis altos de conformidade aos indicadores de segurança

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou uma nova edição do Relatório da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente: Hospitais com Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) (1). Foram verificados, durante 2022, os níveis de conformidade de 1.455 hospitais com UTI a 21 critérios de segurança. O resultado é positivo por mostrar melhorias com o passar dos anos, porém ainda existem pontos críticos que merecem ser melhores observados.

Antes de mergulhar nos achados, é preciso compreender que a Agência considera:

Conformidade alta – 67% a 100%;
Conformidade média – 34% a 66%;
Conformidade baixa – 0% a 33% (ou quando não atende aos indicadores números 1 e número 18).

Comparando os resultados dos hospitais que participaram da avaliação tanto em 2021 quanto em 2022, houve melhoria na conformidade dos 21 critérios, o que é bastante positivo (queda de 9.186 não conformidades em 2021 para 7.168 não conformidades em 2022). Também é positiva a percepção de que todos os critérios vêm mostrando progresso contínuo desde 2017, alguns com pequenas quedas em 2020, possivelmente por conta da pandemia de covid-19.

Em 2017, por exemplo, apenas 39,7% dos hospitais participantes foram classificados em alta conformidade. Em 2022 esse percentual subiu para 48,7%. Concomitantemente, a taxa de hospitais em baixa conformidade caiu de 27% para 20% no período citado. Isso mostra comprometimento e envolvimento de todos os atores do ciclo de cuidado com o desenvolvimento de um trabalho integralizado e focado na melhoria da assistência e da segurança dos pacientes.

Com relação aos dados de 2022, há preocupação com a baixa taxa de conformidade à implantação do Plano de Segurança do Paciente. Mesmo diante de um aumento expressivo na constituição dos Núcleos de Segurança do Paciente, ponto extremamente relevante, mostrando que os serviços de saúde estão a cada dia mais atentos para seguir as normas e formalizações exigidas pelo setor, a ausência de um plano é fator crítico, visto que esse seria um passo inicial para o fortalecimento da cultura de segurança nos serviços de saúde.

Outros dois indicadores também apresentaram baixa adesão, sendo eles a implantação dos protocolos para Prevenção de Infecção do Sítio Cirúrgico e de Infecção do Trato Urinário Relacionada ao uso de Cateter (Sonda) Vesical de Demora. No texto de conclusão do relatório, a Anvisa diz que “é preciso envidar esforços para aumentar as medidas de prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde”.

Paralelamente, três indicadores seguiram com maior número de conformidade. Além da constituição do Núcleo de Segurança do Paciente já mencionado acima, houve aumento também na regularidade tanto no monitoramento mensal de indicadores de infecções relacionadas à assistência à saúde quanto da notificação mensal do consumo de antimicrobianos em UTI adulto.

Critérios avaliados

Núcleo de Segurança do Paciente instituído;

Plano de Segurança do Paciente implantado;

Protocolo de prática de higiene das mãos implantado;

Protocolo de Identificação do Paciente implantado;

Protocolo de Cirurgia Segura implantado;

Protocolo de Prevenção de Lesão por Pressão implantado;

Protocolo para Prevenção de Quedas implantado;

Protocolo para Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos implantado;

Protocolo para Prevenção de Infecção Primária de Corrente Sanguínea associada ao uso de cateter venoso central implantado;

Protocolo para Prevenção de Infecção do Trato Urinário relacionada ao uso de cateter vesical de demora implantado;

Protocolo para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório relacionada ao uso de ventilação mecânica implantado;

Protocolo para Prevenção de Infecção do Sítio Cirúrgico implantado;

Protocolo de Precaução e Isolamento implantado;

Conformidade da Avaliação do Risco de Lesão por Pressão;

Conformidade da Avaliação do Risco de Queda;

Conformidade de Aplicação da Lista de Verificação da Segurança Cirúrgica;

Conformidade do Consumo de Preparação Alcoólica para Higiene das Mãos;

Regularidade da notificação de incidentes relacionados à assistência à saúde;

Regularidade do monitoramento mensal de indicadores de infecções relacionadas à assistência à saúde;

Regularidade da notificação mensal de consumo de antimicrobianos em UTI Adulto;

Monitoramento mensal de indicadores de conformidade aos protocolos de segurança do paciente.

Incentivo à participação

A avaliação busca motivar os serviços de saúde a analisar suas rotinas, refletindo sobre as práticas de segurança adotadas para investir em melhorias, o que torna a tomada de decisão mais estratégica.

Com a participação de 1.455 hospitais com UTI, o que representa 73% do total de instituições dentro do perfil exigido, a avaliação não conseguiu atingir a meta de 75% de adesão pré-estipulada. Porém, houve uma ascensão positiva de 2017 para cá, mostrando que o número de instituições interessadas em contribuir está crescendo gradativamente.

Alguns estados tiveram uma adesão baixa ao questionário, a exemplo de Amapá e São Paulo, cuja representatividade foi de respectivamente 29% e 45% e houve problemas também com a entrega dos dados por parte das instâncias responsáveis. Em contrapartida, em locais como Acre, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, 100% dos serviços de saúde com UTI que se enquadravam nos requisitos participaram.

O Dr. Lucas Zambon, Diretor Científico do IBSP, comenta que:

“Os dados deste tipo de relatório são fundamentais para acompanhamento da maturidade da Segurança do Paciente em serviços de terapia intensiva. Contudo, não podemos perder de vista que uma compreensão mais profunda quanto ao tema relacionado ao doente crítico só pode ser alcançada ao se mapear, junto de indicadores de segurança, outros indicadores de estrutura, incluindo o perfil de recursos humanos, mas também do perfil epidemiológico da UTI, incluindo dados como mortalidade padronizada”.