RDC Nº 38 de 2008
Data da publicação: 04 DE JUNHO DE 2008 Descrição: Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear “in vivo”, que estabelece os requisitos e parâmetros de controle sanitário para o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear, visando à defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral.
RDC Nº 36 de 2008
Data da publicação: 03 DE JUNHO DE 2008 Descrição: Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.
RDC Nº 33 DE 2008
Data da publicação: 03 DE JUNHO DE 2008 Descrição: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
RDC Nº 33 DE 2006
Data da publicação: 17 DE FEVEREIRO DE 2006 Descrição: Aprova o Regulamento técnico para o funcionamento dos bancos de células e tecidos germinativos.
RDC Nº 20 de 2006
Data da publicação: 02 DE FEVEREIRO DE 2006 Descrição: Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral.
RDC Nº 11 DE 2014
Data da publicação: 13 DE MARÇO DE 2014 Descrição: Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências
RDC Nº 11 de 2006
Data da publicação: 26 DE JANEIRO DE 2006 Descrição: Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar, nas modalidades de Assistência e Internação Domiciliar.
RDC Nº 08 de 2009
Data da publicação: 27 DE FEVEREIRO DE 2009 Descrição: Dispõe sobre as medidas para redução da ocorrência de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido – MCR em serviços de saúde.
RDC Nº 08 de 2001
Data da publicação: 02 DE JANEIRO DE 2001 Descrição: Aprova o Regulamento Técnico que Institui as Boas Práticas de Fabricação do Concentrado Polieletrolíticos para Hemodiálise – CPHD.
RDC Nº 02 de 2010
Data da publicação: 25 DE JANEIRO DE 2010 Descrição: Regulamento técnico que estabelece os requisitos mínimos para o Gerenciamento de Tecnologias em Saúde em estabelecimentos de saúde (incluindo equipamentos, medicamentos, saneantes, produtos cosméticos e de higiene).
