Experiência clínica X assistência de qualidade
Estudo de Harvard aponta que maior experiência tem relação negativa com excelência neste quesito A qualidade na assistência em saúde tem sido amplamente discutida há mais de uma década. Isso porque grande parte das evidências aponta que a o nível máximo de excelência só é atingido em metade das oportunidades. A diferença entre o […]
Precauções de Contato
Este cartaz traz as Precauções de Contato, o que está contextualizado dentro da prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS). As precauções estão descritas em formato visual, incluindo a lavagem das mãos, o uso de avental e luvas pelo profissional de saúde, e a necessidade de quarto privativo. Fonte: ANVISA Saiba mais: O […]
LEI Nº 9.431 de 1997
Data da publicação: 06 de janeiro de 1997 Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.
LEI 9.782 de 1999
Data da publicação: 26 de janeiro de 1999 Descrição: Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
LEI Nº 8.142 de 1990
Data da publicação: 28 DE DEZEMBRO DE 1990 Descrição: Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
LEI Nº 12.466 de 2011
Data da publicação: 24 DE AGOSTO DE 2011 Descrição: Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores […]
LEI Nº 11.108 de 2005
Data da publicação: 07 DE ABRIL DE 2005 Descrição: Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
LEI Nº 10.424 de 2002
Data da publicação: 15 DE ABRIL DE 2002 Descrição: Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único […]
LEI Nº 9.836 de 1999
Data da publicação: 23 DE SETEMBRO DE 1999 Descrição: Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
LEI Nº 8.080 de 1990
Data da publicação: 19 DE SETEMBRO DE 1990 Descrição: Lei Orgânica da Saúde Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências
