RDC Nº 7 de 2010
Data da publicação: 24 DE FEVEREIRO DE 2010 Descrição: Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. Acessar portaria
RDC N°36 de 2013
Data da publicação: 25 DE JULHO DE 2013 Descrição: Esta Resolução tem por objetivo instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Acessar portaria
RDC N°15 de 2012
Data da publicação: 15 DE MARÇO DE 2012 Descrição: Este Regulamento tem o objetivo de estabelecer os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processamento de produtos para a saúde visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos Acessar portaria
PORTARIA N° 485 de 2005
Data da publicação: 11 DE NOVEMBRO DE 2005 Descrição: NR 32 – Estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Acessar portaria
RDC N° 6 de 2012
Data da publicação: 30 DE JANEIRO DE 2012 Descrição: Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências. Acessar documento
PORTARIA MS/SNVS Nº 272 de 1988
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PORTARIA Nº 529 de 2013
Data da publicação: 1º DE ABRIL DE 2013 Descrição: Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), considerando a relevância e magnitude dos Eventos Adversos (EA) em nosso país. Acessar portaria
PORTARIA Nº 2048 de 2002
Data da publicação: 05 DE NOVEMBRO DE 2012 Descrição: Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Atendimento às Urgências e Emergências, Regulação Médica das Urgências e Emergências, atendimento pré-hospitalar, atendimento pré-hospitalar móvel, atendimento hospitalar, transporte inter-hospitalar e ainda a criação de Núcleos de Educação em Urgências e proposição de grades curriculares para capacitação de […]
RDC Nº 63 de 2000
Data da publicação: 6 DE JULHO DE 2000 Descrição: Este Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral. Acessar documento
PORTARIA Nº 389 de 2014
Data da publicação: 13 DE MARÇO DE 2014 Descrição: Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico. Acessar portaria