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Como hospitais, clínicas e profissionais podem evitar condenações judiciais?

Como hospitais, clínicas e profissionais podem evitar condenações judiciais?
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Especialista no assunto aposta na institucionalização das práticas adotadas na relação médico x paciente

Segundo o STJ – Superior Tribunal de Justiça, nos últimos dez anos o país teve um aumento de 1.600% no número de processos judiciais envolvendo médicos e pacientes e, na maioria das vezes, esses processos resultaram em uma condenação injusta.

Porém, o aumento exacerbado dessas causas nem sempre tem como base um motivo justo. Por isso, a relação com pacientes e familiares é o fator mais importante na atuação jurídico-preventiva do risco jurídico, que é aquele risco de sofrer ações ou condenações judiciais.

Para o advogado especialista em ética médica Dr. Sílvio Guidi, as políticas de relação com o paciente são o mecanismo mais eficiente para a melhor gestão desse risco. “Não se trata somente de dar atenção ao paciente, mas sim tê-lo como centro de toda a atuação”, afirma Guidi.

O Dr. Silvio Guidi, que também é coordenador do Boletim ONA Legal, da Organização Nacional de Acreditação, desenvolveu algumas dicas para evitar os processos judiciais e, principalmente, condenações para diminuição do risco jurídico:

  • Ter uma ouvidoria capaz de antecipar evitar ou antecipar grandes conflitos judiciais;
  • Ter comissões de óbito e de revisão de prontuários efetivamente operantes – o que significa capacidade de diagnosticar possíveis erros na atenção que podem se transformar numa futura ação judicial;
  • Criar procedimentos de colheita de consentimento – não se contentando com mera assinatura de documentos;
  • Criar regras específicas para identificação de pacientes considerados como de alto risco jurídico, como nos casos de óbito inesperado, fuga de paciente, alta a pedido e alta administrativa.

Ele defende que, atualmente, os prestadores de serviços de saúde não devem mais se preocupar com processos judiciais de forma isolada. “Esse pensamento é contraproducente”, afirma o especialista. “A preocupação atual diz respeito à gestão do risco jurídico. Importa menos o resultado de uma ação judicial e muito mais o desenvolvimento de ferramentas para evitar outras ações e, por consequência, condenações”, complementa Dr. Silvio.

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