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E se os dados de qualidade dos hospitais fossem públicos?

E se os dados de qualidade dos hospitais fossem públicos?
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Funcionária de hospital analisa dados: no Reino Unido, a a rede Phin divulga índices de qualidade dos hospitais privados (Bigstock)
Funcionária de hospital analisa dados: no Reino Unido, a a rede Phin divulga índices de qualidade dos hospitais privados (Bigstock)

Ana Helena Rodrigues

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Dados de qualidade são vitais para guiar ações e projetos de melhoria dos serviços de saúde. Informações como taxas de infecção e registros de eventos adversos não costumam ver a luz do dia no Brasil. Estão restritas aos corredores dos hospitais e a funcionários de equipes específicas. Mas a tendência é que, em um futuro não muito distante, elas estejam à disposição para a consulta de qualquer pessoa. Em alguns sistemas de saúde, elas já são usadas como base para remuneração de procedimentos por planos de saúde e agências do governo. No Reino Unido, servem como parâmetro para os pacientes escolherem médicos e hospitais privados, em um sistema que está sendo considerado modelo para o futuro.

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A Rede de Informação de Saúde Privada, conhecida como Phin (sigla em inglês de Private Healthcare Information Network), é uma organização sem fins lucrativos, designada pelo governo britânico para fazer a coleta e publicação de informações sobre cuidados de saúde particulares no Reino Unido. A Autoridade de Concorrência e Mercados (Competition and Markets Authority), órgão responsável por defender os direitos do consumidor, exige que todos os hospitais que fornecem cuidados de saúde privados, incluindo os hospitais do sistema público com serviços particulares, sejam membros da Phin e que enviem dados de seus atendimentos ao órgão. O governo determinou 11 medidas de desempenho que devem ser divulgadas por todos serviços privados de saúde no site da Phin:

1) quantidade de procedimentos realizados pela instituição;
2) duração média de permanência na instituição para cada procedimento;
3) taxas de infecção (com valores separados para taxas de infecção cirúrgica e adquirida na instituição);
4) taxas de readmissão não programada;
5) taxas de cirurgia de correção;
6) taxas de mortalidade;
7) transferências não planejadas de pacientes (do serviço de saúde privado para uma instalação pública);
8) feedback e/ou satisfação do paciente;
9) informações relevantes quando disponíveis nos registros clínicos e auditorias;
10) medidas específicas do procedimento de resultados de saúde relatados pelo paciente;
11) frequência de eventos adversos

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A Phin não recebe dinheiro público nem de publicidade. Por imposição legal, os operadores hospitalares privados têm o dever de se associar e financiar a rede. Na presidência está Andrew Vallance-Owen que até 2012 trabalhou na rede privada de saúde como Diretor Médico do Grupo Bupa, empresa britânica que atualmente atende 32 milhões de clientes em 190 países. Vallance-Owen é um defensor da medição dos resultados de saúde do ponto de vista do paciente e preside o grupo que trata do assunto no Departamento de Saúde do Reino Unido, além de acumular uma série de outras funções não-executivas no serviço público. “Hoje em dia os pacientes estão mais exigentes em relação aos serviços de saúde e querem estar bem informados antes de tomar suas decisões”, disse em entrevista ao IBSP – Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente.

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Estudos como “O impacto de relatórios públicos sobre o desempenho clínico: uma revisão sistemática e meta-análise”, publicado no periódico BMC Health Services Research em 2016, ressaltam a importância de sistemas de avaliação de desempenho de instituições médicas. Segundo os pesquisadores, que revisaram 27 estudos sobre o tema, a transparência e a responsabilização resultantes da disponibilização de dados de qualidade sobre as instituições de saúde não só fornecem aos pacientes informação que eles não poderiam obter de outras formas, mas também são cruciais para tornar os cidadãos protagonistas de seus cuidados, na medida em que eles se tornam mais bem informados sobre a qualidade do serviço oferecido. “Apesar de ser um desafio de saúde pública, pesquisas recentes defendem que a introdução de programas de divulgação de dados em diferentes níveis pode, de fato, estimular os provedores a melhorar a qualidade da atenção à saúde”, conclui o estudo.

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Em 2012, quando foi criada, a Phin trabalhava com 200 hospitais independentes no desenvolvimento de um sistema que permitisse coletar e publicar informações para os pacientes. A iniciativa partiu dos próprios hospitais particulares como meio de resolver a lacuna de transparência em dados de saúde privados. A submissão de dados era voluntária. Em 2014, uma investigação do órgão de defesa do consumidor concluiu que as informações disponíveis sobre os serviços de saúde privados não eram adequadas. “Os hospitais privados não participavam dos processos de notificação e monitoramento do sistema público de saúde e isso era um problema”, conta Vallance-Owen. “Havia informação sobre a qualidade dos hospitais privados, mas ela não era abrangente, padronizada ou facilmente comparável ao sistema público e também não era feita de maneira independente”, afirma Vallance-Owen.

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A primeira iniciativa do governo para minimizar o problema foi publicar, ainda em 2014, a Ordem de Investigação do Mercado de Saúde Particular na qual impôs aos hospitais privados o dever de enviar dados para a Organização de Informação que teria a responsabilidade de compilá-los e disponibilizá-los para a população. Em abril de 2015 foi concedido à Phin um mandato para trabalhar com todos os hospitais que fornecem serviços particulares no Reino Unido. Atualmente a rede disponibiliza dados de 344 grupos hospitalares, responsáveis por mais de 500 instalações particulares, cobrindo cerca de 90% dos cuidados privados.

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O sistema ainda está em fase de implementação. O site atual foi lançado em abril de 2017, com dados de 250 hospitais sobre os 150 procedimentos mais comuns. A princípio, as informações disponíveis tratavam do número de atendimentos realizados, tempo médio de permanência para cada procedimento e a satisfação dos pacientes. Em janeiro de 2018, foi adicionado um indicador para a participação dos hospitais na avaliação dos resultados de saúde e outro para a experiência do paciente. Os procedimentos pesquisáveis agora somam 220 e novos hospitais foram incluídos. A partir de setembro deste ano, avaliações sobre médicos particulares passaram a integrar o sistema. Além de ampliar o serviço oferecido para os pacientes, os profissionais agora também se beneficiam, já que podem acessar seu histórico geral de atendimento ou consultar detalhes de episódios individuais e identificar onde melhorar seu trabalho.

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Os registros enviados pelos hospitais contêm informações básicas do paciente como idade, gênero, etnia, diagnóstico, informações sobre o estado de saúde, o tipo de procedimento realizado e o tempo de permanência no hospital. Detalhes específicos, como nomes e datas de nascimento são removidos. A identificação do paciente é feita pelo número de registro no sistema público de saúde, portanto a Phin não consegue entrar em contato com o paciente. “Os hospitais solicitam aos pacientes permissão para usar seus dados pessoais para esse propósito quando se registram para atendimento, e eles obviamente têm o direito de recusar”, explica Andrew. As informações são armazenadas por no máximo sete anos, para permitir a análise de tendências de longo prazo. Quando não forem mais necessária, serão permanentemente excluídas.

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Para atingir todo seu potencial, a Phin ainda precisa ampliar o tipo de informação que disponibiliza e abranger todo o serviço privado de saúde do Reino Unido. Além disso, mais medidas qualitativas devem ser disponibilizadas, como risco de infecções e eventos adversos. Quanto maior e mais abrangente for o sistema, mais bem informado estará o paciente na hora de escolher onde buscar atendimento médico.

SAIBA MAIS

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>> Campanella, P., Vukovic, V., Parente, P., Sulejmani, A., Ricciardi, W., & Specchia, M. L. (2016). The impact of Public Reporting on clinical outcomes: a systematic review and meta-analysis. BMC health services research, 16, 296. doi:10.1186/s12913-016-1543-y

 

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