Nova Nota Técnica atualiza orientações sobre o Notivisa 2.0, reforça responsabilidades dos NSPs e traz mudanças que impactam diretamente as notificações e a gestão da segurança do paciente nas instituições de saúde
Em julho de 2025, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Nota Técnica GVIMS/GGTES nº 09/2025, substituindo a versão anterior, de 2019. O novo documento reforça o fluxo de informações e orienta os profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) sobre como realizar a notificação de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência à saúde.
A notificação, que é de responsabilidade do NSP, deve ser feita diretamente no Notivisa (Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária), que foi desenvolvido com base na Classificação Internacional para Segurança do Paciente da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa prática é fundamental para que as instituições de saúde aprendam com suas próprias falhas e implementem melhorias, além de fornecer ao país um panorama atualizado sobre a segurança do paciente.
Vale lembrar que a notificação é obrigatória para todos os serviços de saúde, com exceção de consultórios individualizados, laboratórios clínicos e serviços móveis ou de atenção domiciliar.
A nova Nota Técnica detalha a estrutura do sistema, o processo de cadastro, o fluxo de envio eletrônico, prazos obrigatórios, informações a serem preenchidas e a lista completa de eventos que devem ser notificados, incluindo os never events (eventos catastróficos). Após enviada, a notificação não pode ser excluída pelo NSP; alterações só podem ser feitas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, mediante justificativa.
O que mudou nas notificações do Notivisa 2.0
O sistema passou por ajustes para melhorar a qualidade da informação, facilitar a análise das notificações e apoiar a tomada de decisão baseada em dados. Como exemplo das alterações, podemos citar:
- Remoção de algumas opções no campo de identificação do incidente e inclusão de novas categorias.
- Alteração no local onde as observações devem ser registradas.
- Inclusão de incidentes específicos, como: Falhas na assistência ao parto e nascimento, Falhas na assistência odontológica e Falhas nos procedimentos endoscópicos
Para exemplificar, a opção “evasão do paciente” deixou de existir como categoria própria, mas pode ser registrada na classificação “incidentes relacionados a falhas no cuidado/proteção do paciente”.
Curso IBSP Conecta: Notivisa 2.0 – Atualização 2025 das notificações
Para apoiar os profissionais nesse novo cenário, o IBSP acaba de lançar no IBSP Conecta um curso online de 2 horas que explica passo a passo como utilizar corretamente o Notivisa 2.0 e aplicar as atualizações normativas.
O conteúdo inclui:
- Atualizações da Nota Técnica 09/2019 e seus impactos na rotina dos NSPs
- Cadastro do Núcleo de Segurança do Paciente e definição de perfis de usuários
- Tipos de incidentes, prazos obrigatórios e lista de Never Events
- Preenchimento correto das 10 etapas do formulário de notificação
Ao final das seis aulas, o aluno recebe certificado de conclusão.
📌 Acesse agora: https://conecta.ibsp.net.br
