Temas como ética, integridade e compliance estão a cada dia mais em debate, ganhando relevância e se tornando conhecidos por grande parte da população. Na saúde, a falta de ética capaz de gerar desvios muito significativos e impactantes para o sistema como um todo, também coloca em risco a segurança do paciente e o acesso da sociedade a um atendimento de qualidade.
Há aproximadamente cinco anos a mídia deu luz a um esquema de corrupção que, denominado “Máfia das Próteses”, movimentou milhões de reais em processos que envolviam cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos e até mesmo utilização de materiais inapropriados, lesando dezenas de pacientes. O tema ganhou ampla repercussão abrindo ainda mais espaço para o debate sobre a ética na saúde.
Patrícia Braile, vice-presidente do Conselho de Administração do IES (Instituto Ética Saúde), relembra o ocorrido: “quando agimos sem compromisso ético assistimos ao que aconteceu na máfia das próteses, uma situação gravíssima onde pacientes passaram por procedimentos sem necessidade em um cenário onde o preço dos produtos era elevadíssimo para que o pagamento da propina levasse alguns indivíduos a lucrar enquanto toda a sociedade perdia”, pontuou.
De lá para cá, na opinião da executiva, o cenário melhorou consideravelmente. “Tivemos um bom progresso encabeçado pelo desvendar da máfia das próteses e, também, pela própria Operação Lava Jato, ações que tiveram grande impacto nessa percepção dos desvios de conduta”, declarou ao enfatizar que para que tenhamos a cada dia mais ética é necessário manter a atenção e incentivar as denúncias.
Para atuar nessa frente, o IES tem fortalecido seu canal de denúncias. Até junho deste ano, o instituto já tinha recebido 669 denúncias envolvendo 1.535 denunciados, sendo que o estado com mais denúncias foi São Paulo (171 chamados). “Temos que denunciar. O povo que vê algo errado não pode se calar. Por isso que o IES está investindo na divulgação desse canal”, esclareceu. A executiva, que chama a falta de ética de “doença sistêmica”, também frisou que ao investir em ética e integridade, há ganho de convívio social e ganho na segurança do paciente.
Segundo relatório da organização (1), o assunto que mais recebeu denúncias no primeiro semestre deste ano foi a concessão de incentivos pessoais ou comissões para indução de prescrição de produtos ou uso de material, seguido por práticas lesivas à concorrência.
Além do canal de denúncias, segundo Patrícia, o IES tem fortalecido seu conselho consultivo ao garantir que todos os players da vasta cadeia da saúde estejam representados. O IBSP, inclusive, integra o conselho e tem à frente dessa atuação, José Branco e Karina Pires, respectivamente diretor executivo e diretora de operações do Instituto.
Fragilidades da pandemia – Durante a crise gerada pelo novo coronavírus, muitas regras tiveram de ser flexibilizadas para que o sistema de saúde nacional conseguisse ampliar sua infraestrutura a fim de assistir todos os pacientes infectados e que necessitariam de atendimento médico e possivelmente de internação hospitalar.
Ao decretar, em março, estado de calamidade pública, e permitir, por meio da Medida Provisória 926/20 que gestores públicos adquirissem, sem licitação, bens, serviços e insumos para o enfrentamento do surto, surgiu uma lacuna que facilitou desvios.
“A pandemia mostrou nossa fragilidade e deixou ainda mais claro que se a gente cochilar, se ficarmos assustados por conta do novo coronavírus, assistiremos à ação daqueles que estão prontos para tirar vantagem da situação”, finalizou Patrícia.
Referências:
(1) Canal de Denúncias – Estatísticas 2020 – Instituto Ética Saúde
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