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Com 11 metas claras, Anvisa trabalha pela redução da incidência de IRAS

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Grave problema de saúde pública, as infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) aumentam a morbimortalidade e elevam os custos dos atendimentos, afetando diretamente a segurança do paciente e, portanto, sendo pauta constante nas matérias compartilhadas pelo IBSP.

Cientes de que grande parte dessas infecções são evitáveis com base na construção de barreiras e de protocolos que priorizem a segurança, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 5 de março, a terceira versão do (1) Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) que fundamentará as ações a serem tomadas entre 2021 e 2025. O grande objetivo do programa é reduzir a incidência de IRAS e de resistência antimicrobiana – outro assunto urgente na saúde global – por meio da implementação de práticas de prevenção e controle em todo o território nacional.

Essa atualização, feita com base na avaliação completa do programa anterior e levando em consideração as lacunas e os pontos de melhorias apontados, traz objetivos, metas e ações estratégicas focadas em corrigir as não conformidades e aplicar melhorias contínuas em todos os processos executados no país.

Assim como no Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), foram listados metas e indicadores para objetivos específicos, conforme descrito abaixo:

Objetivo específico 1: Promover a implementação e o fortalecimento dos programas de prevenção e controle de IRAS em todos os níveis de gestão e assistência.

Meta 1 – Até 2024, atingir no mínimo 80% de conformidade nos 6 (seis) componentes essenciais da Avaliação do Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecção (IPCAT 2 – OMS);

Meta 2 – Até 2025, 100% dos estados e Distrito Federal com no mínimo 65% de conformidade do Programa Estadual/Distrital de Prevenção e Controle de IRAS (PEPCIRAS/PDPCIRAS) no componente 1: Programas de prevenção e controle de infecção, da Avaliação Nacional dos Programas de Prevenção e Controle de Infecção (ANPCI);

Meta 3 – Até 2025, 90% dos municípios-capital com no mínimo 55% de conformidade do Programa Municipal de Prevenção e Controle de IRAS (PMPCIRAS) no componente 1: Programas de prevenção e controle de infecção, da Avaliação Nacional dos Programas de Prevenção e Controle de Infecção (ANPCI);

Meta 4 – Até 2025, 90% dos hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) respondendo à Avaliação Nacional dos Programas de Prevenção e Controle de Infecção (ANPCI).

Para atingir essas metas, a Anvisa sugere estabelecer uma vinculação sistemática e documentada entre o PNPCIRAS e outros programas nacionais, promover a educação e a qualificação profissional, estimular a implementação de estratégias multimodais e apoiar programas em todos os níveis da assistência.

Objetivo específico 2: Aprimorar o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das IRAS e da RM.

Meta 5 – Até 2025, 95% dos hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, pediátrica ou neonatal e dos serviços de diálise que prestam assistência a pacientes crônicos notificando seus dados de IRAS e RM com regularidade de 10 a 12 meses do ano.

Para tal, o PNPCIRAS indica o desenvolvimento de ações para melhorar a notificação de dados de infecções e a implementação de mecanismos de retroalimentação oportuna das informações para todas as partes interessadas.

Objetivo específico 3: Ampliar o monitoramento da adesão às diretrizes nacionais e aos protocolos de prevenção e controle de infecção (PCI).

Meta 6 – Até 2025, 90% dos hospitais com UTI adulto, pediátrica ou neonatal com checklist de Verificação das Práticas de Inserção Segura de Cateter Central (VPIS-cateter central) implementado.

Meta 7 – Até 2025, 90% dos hospitais com UTI adulto, que responderam ao formulário da Avaliação nacional das práticas de segurança do paciente, com Protocolo de Prevenção de PAV implementado.

Segundo o documento, a ampliação do monitoramento à adesão carece da promoção dos protocolos de prevenção pelos serviços de saúde e do estabelecimento de ações focadas na melhor gestão do uso de antimicrobianos.

Objetivo específico 4: Reduzir nacionalmente a incidência das IRAS prioritárias.

Meta 8 – Até 2025, reduzir os valores do percentil 90 (P90) da densidade de incidência agregada, em âmbito nacional, de Infecção Primária de Corrente Sanguínea Laboratorial (IPCSL- cateter central).

Meta 9 – Até 2025, reduzir os valores do percentil 90 (P90) da densidade de incidência agregada em âmbito nacional de Infecção de Trato Urinário (ITU) associada à cateter vesical de demora (CVD).

Para esse objetivo específico foram listadas três ações principais: revisar, elaborar e disseminar material técnico sobre o assunto; desenvolver parcerias com associações, universidades, sociedades científicas e conselhos profissionais; e apoiar as CECIRAS/CDCIRAS no planejamento e no desenvolvimento de ações de redução das infecções.

Objetivo específico 5: Prevenir e controlar a disseminação de microrganismos multirresistentes prioritários nos serviços de saúde.

Meta 10 – Até 2025, reduzir a incidência de Klebsiella pneumoniae resistente aos carbapenêmicos, em isolados de Infecção Primária de Corrente Sanguínea Laboratorial (IPCSL- cateter central).

Meta 11 – Até 2025, reduzir a incidência de Acinetobacter spp. resistente aos carbapenêmicos, em isolados de Infecção Primária de Corrente Sanguínea Laboratorial (IPCSL- cateter central).

Neste último objetivo, foram elencadas quatro ações estratégicas que tratam especificamente da estruturação nacional da vigilância e do monitoramento de surtos infecciosos; do desenvolvimento de ações para reduzir a disseminação de microrganismos epidemiologicamente relevantes e para melhorar a qualidade dos laboratórios de microbiologia clínicas; e da implementação do Plano Nacional para Prevenção e Controle de Resistência Microbiana em Serviços de Saúde.

O PNPCIRAS 2021-2025 foi elaborado pelas gerências responsáveis pela temática dentro da Anvisa e com base nas melhores evidências científicas disponíveis na literatura. Com vigência entre 2021 e 2025, passará por avaliações periódicas e por monitoramento constante da evolução das ações estando, segundo a Agência, aberto a atualizações que se mostrem necessárias.

Referências:

(1) Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS)

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