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Segurança do paciente – Evolução do Brasil nos últimos anos

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Após o marco internacional gerado pela publicação do relatório Errar é Humano, em 1999, todos os países passaram a dar mais ênfase às políticas capazes de fortalecer a segurança do paciente. No Brasil, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído em 2013 e, desde então, anualmente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulga, através de boletins, informações sobre as notificações recebidas, excelentes indicadores sobre o preparo e a evolução dos sistemas de saúde brasileiros quanto à temática.

A fim de traçar um comparativo e entender a evolução do Brasil dentro desse contexto, uma equipe de pesquisadores da Universidade de Brasília, no Distrito Federal, investiu em um estudo retrospectivo, de análise documental, revisando esses dados – que são públicos e constam nos Boletins Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde – entre os anos de 2014 e 2019 (1).

Foi possível observar todas as notificações efetuadas pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) dando ênfase às informações como número de núcleos cadastrados por unidade federativa; distribuição das notificações de incidentes segundo faixa etária e sexo dos pacientes; notificação de incidentes de acordo com o período do dia; tipo de incidente e grau de dano; incidentes relacionados à assistência à saúde notificados e assinalados na categoria “outro”; e óbitos decorrentes de eventos adversos de acordo com a causa.

Como resultado, o estudo identificou aumento de 416% no número de NSP cadastrados entre 2014 e 2018 (de 784 para 4.094). A média de núcleos por unidade da federação foi bastante variável. No Amapá, por exemplo, eram 3,4. Já em Minas Gerais, 396,8. Reunindo a maior parte dos estabelecimentos de saúde do país, a região sudeste concentra 44% dos NSP brasileiros.

Porém, aqui há um ponto que o Brasil ainda precisa melhorar: usando como base o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o número de NSP apontados nos boletins da Anvisa, menos de 50% dos hospitais brasileiros possuem núcleos de segurança do paciente.

Quanto às notificações computadas no sistema Notivisa, houve aumento de 900%. Em 2014 foram 8.435 notificações e, em 2019, 103.275. Importante enfatizar que esse aumento não está necessariamente atrelado à piora da assistência, mas sim à ampliação da cultura de notificação.

Detalhes do comparativo de dados entre 2014 e 2019

  • 52,45% dos incidentes notificados ocorreram nos setores de internação
  • 28,84% ocorreram nas unidades de terapia intensiva
  • Mais de 4,5 mil notificações não identificam o local onde os incidentes ocorreram
  • 60% dos eventos adversos notificados ocorreram no período entre 7h e 19h (importante destacar que são os horários de maior movimentação nos hospitais)
  • 19% das notificações não indicavam o turno em que os incidentes ocorreram
  • 3,53% das notificações foram de incidentes com recém-nascidos
  • 7,58% das notificações foram de incidentes com crianças
  • 54% dos casos envolviam pacientes com mais de 56 anos de idade
  • 52,58% das notificações foram de incidentes com pacientes do sexo feminino
  • As principais notificações de incidentes envolvem triagem não efetuada, diagnóstico incompleto, intervenção ou procedimento realizado no paciente errado e lesão por pressão
  • Perda ou obstrução de sondas e flebite, juntos, somam quase 50% de todos os incidentes apontados dentro da categoria “outros”

Evolução no nível do dano

O estudo também traça um comparativo importante ao compreender a proporção de eventos com e sem danos. Observou, por exemplo, aumento considerável no número de notificações, aumento na proporção de eventos com danos moderados, mas redução da proporção de eventos com danos graves e óbitos. Essa percepção sugere que as ações realizadas nos NSP podem de fato contribuir para aumentar a segurança dos pacientes.

Em 2014, os eventos adversos graves correspondiam a 1%. Em 2015, aumentaram para 2,91%, mas reduziram para 2,57% em 2018. Paralelamente, a proporção de óbitos em decorrência de incidentes também foi reduzida de 1% em 2014 para 0,47% em 2018. A redução de eventos adversos graves pode indicar que implementar protocolos e investir em ações de gestão de riscos nos serviços de saúde contribui para redução de danos aos pacientes.

Por fim, com todos esses dados computados e analisados, podemos notar que ainda é preciso estimular a educação continuada dos profissionais de saúde para garantia de notificações a cada dia mais fidedignas, completas e relevantes para amostragens sobre a evolução do segmento no país.

Curso autoinstrucional do IBSP

Seguindo nesse conceito da importância da educação continuada, o IBSP disponibiliza em sua vitrine de EAD o curso autoinstrucional “Segurança do Paciente e as Iniciativas Nacionais”.      Voltadas aos graduandos e também aos profissionais da saúde já formados interessados em iniciar seus estudos na temática da segurança do paciente, as aulas trazem uma introdução ao assunto abordando desde as bases teóricas até os protocolos de segurança atualmente em vigor.

A responsável pelo conteúdo deste curso é Sandra Cristine, enfermeira formada pela Universidade de São Paulo, mestre e doutora em Ciências da Saúde pela USP, e especialista em ciências da melhoria pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI). Sandra atua há mais de 20 anos no segmento de saúde e acompanhou todo o processo evolutivo da segurança do paciente no mundo.

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