OMS lança relatório sobre transformação da economia visando a saúde para todos

25/10/2023

Documento já conta com versão em português e traz recomendações envolvendo os setores público e privado

A OMS (Organização Mundial da Saúde) lançou, por meio do Conselho de Economia da Saúde, um relatório inédito que traz, considerando o atual cenário econômico, recomendações de investimentos e políticas públicas para que o mundo seja capaz de enfrentar os novos desafios de saúde, garantindo a assistência ideal para todos.

O documento já foi traduzido para o português pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e Ministério da Saúde.

Intitulada “Saúde para Todos: Transformando economias para fornecer o que importa” (1), a publicação estimula que todos os países busquem o bem-estar físico e mental de seus povos.

Para isso, lista quatro fatores-chave: reimaginar as medidas de desenvolvimento e crescimento econômico; melhorar a qualidade e a quantidade de financiamento para a saúde; obter governança focada na equidade para novas vacinas e tratamentos; e desenvolver capacidades necessárias no governo e na sociedade para fornecer saúde para todos.

No prefácio, Mariana Mazzucato, presidente do Conselho, reforça que:

Uma população saudável não é apenas capital humano e social, ou um subproduto do crescimento econômico; a saúde é um direito humano fundamental.

Quando aborda o conceito da valorização, o documento enfatiza que toda a cadeia da saúde deve ser tratada como investimentos de longo prazo.

Essa percepção vai ao encontro da ideia de que o setor da saúde precisa ser trabalhado como uma política de Estado, e não de governo que pode ser trocada a cada quatro anos. Além disso, entre as recomendações de valorização estão direitos humanos, preocupação com a sustentabilidade do planeta, e melhorias sociais diversas.

Nas áreas de financiamento e inovação, o foco do relatório está em analisar a qualidade das finanças, para ser possível garantir assistência igualitária e proativa para todos, e na construção de alianças público-privadas simbióticas que ajudem a maximizar o valor público, compartilhando riscos e recompensas.

Por fim, a OMS sugere o fortalecimento da capacidade do setor público em prol da saúde para todos. No Brasil, que conta com um dos maiores sistemas universais de saúde pública — o SUS — essa categoria é realmente importante.

Para tal, a Organização recomenda uma abordagem integrada do governo, o investimento nas capacidades dinâmicas do setor público, e a construção de confiança por meio da transparência e do engajamento.

Como case de sucesso embasado nos preceitos da saúde para todos, o material – que cita a pandemia de covid-19 em seus capítulos introdutórios, apresenta o Programa de Transferência de Tecnologia de Vacinas mRNA.

Lançado pela OMS para melhorar o acesso desigual aos imunizantes que podiam salvar vidas durante a crise do novo coronavírus, o sistema orientado por valores buscava inovação, financiamento e capacidade ex-ante. Para isso, estimulou o aumento da capacidade produtiva de um centro instalado na África do Sul.

Por fim, o relatório enfatiza a necessidade de o mundo reconhecer que saúde é um direito humano fundamental, redesenhando a economia e tornando-a mais forte por uma população saudável.