Organização busca acabar com as mortes evitáveis nessa fase da vida; Brasil tem meta agressiva
Cuidados seguros para cada recém-nascido e cada criança é o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Dia Mundial da Segurança do Paciente de 2025 (1), celebrado anualmente em 17 de setembro. A proposta está alinhada à meta 3.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa “acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de cinco anos”.
Sob o slogan “Segurança do paciente desde o início”, a campanha reconhece a vulnerabilidade particular dessa faixa etária aos riscos decorrentes de cuidados inseguros em diferentes contextos da assistência à saúde. Segundo a OMS, esses riscos se estendem desde o momento do parto até os primeiros anos de vida e incluem aspectos como:
- Assistência durante o parto e no pós-parto imediato;
- Segurança da medicação e da imunização;
- Diagnóstico seguro;
- Prevenção de infecções;
- Reconhecimento precoce de sinais de deterioração clínica.
A iniciativa visa não apenas a conscientização global, mas também a mobilização de estratégias práticas para mitigação de riscos e redução de danos evitáveis em serviços de neonatologia e pediatria, destacando a importância de uma abordagem específica e adaptada às necessidades de recém-nascidos e crianças.
Objetivos da campanha de 2025
Para alcançar esses propósitos, a OMS estabeleceu quatro objetivos centrais para a campanha de 2025:
- Sensibilizar sobre os riscos à segurança do paciente nos cuidados neonatais e pediátricos, com ênfase nas necessidades específicas da população infantil.
- Mobilizar governos, instituições de saúde, profissionais e sociedade civil para a implementação de estratégias efetivas de segurança nessa área.
- Empoderar pais, cuidadores e até mesmo as crianças por meio da educação, do engajamento e do compartilhamento de responsabilidades no processo de cuidado.
- Fomentar pesquisas e evidências científicas relacionadas à segurança do paciente em contextos neonatais e pediátricos.
Essa não é a primeira vez que a OMS volta sua atenção a esse tema. Em 2021, o Dia Mundial da Segurança do Paciente abordou a importância dos cuidados maternos e neonatais seguros, reconhecendo as vulnerabilidades que marcam o início da vida.
Realidade brasileira: avanços e desafios
O Brasil apresenta avanços importantes na redução da mortalidade neonatal. Dados (2) do Ministério da Saúde indicam uma queda da taxa de mortalidade neonatal de 10,98 por mil nascidos vivos em 2000 para 6,76 em 2018. Em 2023, o país alcançou a menor taxa da série histórica. No entanto, o número absoluto de óbitos ainda é elevado: mais de 590 mil mortes neonatais entre 2000 e 2018, das quais 77% ocorreram nos primeiros seis dias de vida e 23% entre o sétimo e o vigésimo sétimo dia.
O dado mais alarmante é que a maioria desses óbitos foi causada por eventos evitáveis (3), como tétano neonatal, asfixia perinatal, septicemia bacteriana, pneumonia e síndrome da morte súbita. Esses números reforçam a urgência de ações estruturadas para qualificar os serviços de saúde voltados à atenção materno-infantil.
Entre as medidas em curso, o Governo Federal anunciou, por meio do novo PAC da Saúde, a construção de 36 novas maternidades com centros de parto normal intra-hospitalares e leitos de cuidados intensivos voltados a gestantes, puérperas e recém-nascidos. Esses serviços deverão ampliar o acesso à assistência segura e qualificada, com capacidade para mais de 583 mil atendimentos por ano, beneficiando cerca de 26,7 milhões de mulheres brasileiras.
Adicionalmente, o Brasil estabeleceu uma meta nacional ambiciosa: reduzir a mortalidade neonatal para até 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2030 (4). Essa meta está abaixo da proposta global dos ODS, que prevê menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos até o mesmo ano — sinalizando o compromisso nacional com uma assistência mais segura desde o nascimento.
Referências:
(1) Anúncio oficial da OMS – Announcing World Patient Safety Day 2025 – Patient safety from the start!
(2) Mortalidade neonatal – Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde
(3) Mortalidade neonatal precoce e tardia: causas evitáveis e tendências nas regiões brasileiras
(4) Mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis no Brasil é a menor em 28 anos
