Desde 2013, o Brasil desde tem um programa nacional que visa um atendimento seguro e de excelência para pacientes em clínicas e hospitais. Ele estabelece metas, entre elas a criação de um núcleo de segurança do paciente (NSP)
Por Karina Pires*
IBSP & ONA: Garanta sua vaga no Curso Núcleo de Segurança do Paciente – Início em 21/09/2017
Diante de inúmeras publicações da temática “Segurança do Paciente” e, principalmente, desde a tão referenciada publicação do livro relatório “To Err is Human”, em 1999, pelo Institute of Medicine nos Estados Unidos, o Brasil passou a repensar sua posição neste cenário e qual seriam as iniciativas nacionais que pudessem verdadeiramente provocar uma movimentação, ou até mesmo uma reflexão frente ao caótico e grave sistema de assistência à saúde atual.
A presença de eventos com desfechos desfavoráveis, ou seja, que causam dano permanente ou morte, mesmo que não intencionais, são com certeza um problema grave.
A partir das campanhas internacionais, desafios, estratégias e alianças mundiais de diversos países fomentado pelo Organização Mundial de Saúde, o Brasil por meio da Portaria GM/MS nº 529/2013 instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), em 2013, com o objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.
Esta iniciativa brasileira prediz que a Segurança do Paciente seja o cerne da assistência à saúde, sendo um componente essencial e fundamental para promover a qualidade no cuidado.
O PNSP foi elaborado de maneira que suas ações possam encadear as politícas de saúde existentes no País, aos cuidados na redução de riscos e danos aos pacientes.
Neste contexto, a RDC/Anvisa nº 36/2013 foi constituída para estabelecer a gestão de riscos por meio da implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP).
O NSP tem como uma de suas principais finalidades a elaboração do Plano de Segurança do Paciente, que contempla a identificação de falhas e a mitigação e/ou eliminação de eventos adversos. Deve ainda ser composto por uma equipe multiprofissional, com ações dedicadas à gestão da segurança; desenvolver e implementar uma cultura de segurança que perpasse por atitudes, crenças e percepções das equipes de saúde, com atuação mútua entre os profissionais; além de fomentar melhoria dos processos de cuidado por meio da gestão de protocolos e fluxo de notificação de eventos.
Este processo visa, principalmente, a melhoria contínua do cuidado e do uso de tecnologias de saúde por meio de ações de gestão de risco, alicerçados por processos investigatórios de eventuais incidentes, que podem ou não gerar risco e dano aos pacientes expostos aos cuidados nas organizações e estabelecimentos de saúde. Deve atuar como articulador e incentivador dos demais departamentos e unidades do serviço de saúde que gerenciam riscos e promovem ações de qualidade.
Esta iniciativa demonstra um importante comprometimento governamental para auxiliar na qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, promovendo maior segurança para pacientes, profissionais e ambiente de assistência à saúde.
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