Data da publicação: 21 DE FEVEREIRO DE 2002
Descrição: Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, compreendendo: as construções novas de estabelecimentos assistenciais de saúde de todo o país; s áreas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes; as reformas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes e os anteriormente não destinados a estabelecimentos de saúde.
