Transparência na relação entre a indústria e os profissionais da saúde agrega valor ao paciente e ao sistema

10/09/2017

Tem data para acabar o patrocínio de passagens aéreas, inscrição, alimentação ou hospedagem desses profissionais em eventos como congressos e simpósios médicos

O formato de patrocínio da participação dos profissionais de saúde em congressos médicos tem data para mudar. Isso porque, as empresas associadas da ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2018, devem ficar proibidas de patrocinar a participação destes profissionais em eventos promovidos por terceiros. Com isso, pode acabar o custeio de passagens à hospedagem e alimentação dos médicos, enfermeiros e outros membros da equipe de saúde multiprofissional em congressos e simpósios médicos. “A transparência na relação entre a indústria e profissionais da saúde gera valor para o paciente e para todo o sistema”, diz Carlos Goulart, presidente-executivo da ABIMED.

Ética é instrumento para sustentar valores da organização e direitos dos pacientes

Como o Direito se relaciona com as questões de segurança do paciente

Confira, a seguir, a entrevista exclusiva ao Portal IBSP.

IBSP – De que forma patrocinar a participação de profissionais de saúde em eventos promovidos por terceiros influencia na decisão clínica?
Carlos Goulart – A interação entre a indústria e os profissionais de saúde é necessária, legítima e fundamental para o desenvolvimento de novos procedimentos e para garantir a eficácia dos tratamentos e a segurança dos pacientes.

A determinação da ABIMED de proibir a partir de 1º de janeiro de 2018 o patrocínio direto de empresas a médicos em eventos de terceiros está em linha com as principais práticas adotadas pelas entidades internacionais do setor de produtos para saúde, como a MedTech Europe, a associação europeia de comércio que representa a indústria de tecnologia médica.

A ética acompanha o desenvolvimento histórico da sociedade e também evolui. Existe hoje, no mundo todo, uma clara e crescente tendência a prevenir e mitigar conflitos de interesse, o que tem provocado mudanças positivas nas interações que ocorrem em vários setores. No caso da saúde, essa tendência se reflete nos relacionamentos entre a indústria e os profissionais de saúde, que devem ser pautados pela ética e transparência.

IBSP – A falta de transparência da relação médico-indústria pode desvirtuar esse relacionamento?
Carlos Goulart – A indústria tem o dever ético de manter os profissionais da saúde devidamente capacitados no uso seguro e eficaz da tecnologia, assim como tem a responsabilidade técnica sobre o funcionamento adequado de seus produtos. Em função da constante atualização de novas tecnologias, o treinamento e capacitação dos profissionais de saúde são fundamentais para garantir o uso adequado e seguro das inovações.

Para se ter uma ideia da importância desses treinamentos, os eventos adversos evitáveis são a terceira maior causa de mortes, depois das doenças cardiovasculares e câncer, nos Estados Unidos, responsáveis por cerca de 400 mil mortes por ano segundo o Journal of Patient Safety. A melhor maneira de sustentar o compromisso com a eficácia e segurança dos pacientes é a educação continuada e a capacitação profissional.

Com o intuito de assegurar que esses objetivos legítimos sejam cumpridos, evitar conflitos de interesse e reforçar o respeito à legislação brasileira, as empresas associadas da ABIMED assumem o compromisso de garantir que ocorram com ética e transparência.

IBSP – Quais os caminhos para que essa relação se estabeleça de maneira honesta? Lei, parcerias, compliance, ou seja, fiscalização e prevenção contra irregularidades?
Carlos Goulart – Conforme o Código de Conduta da ABIMED, as interações entre empresas e profissionais de saúde devem preservar a capacidade de tomada de decisões de forma independente pelos profissionais de saúde, além da confiança pública em relação à integridade do cuidado, do tratamento e da escolha de produtos dados aos pacientes. Empresas e profissionais de saúde não devem interagir de quaisquer maneiras que possam influenciar ou dar a impressão de influenciar indevidamente as decisões dos profissionais de saúde em compras ou tratamentos médicos.

Hoje já dispomos de um conjunto de iniciativas que têm nos permitido avançar nessa questão. A Lei Anticorrupção é uma delas. A proibição do patrocínio médico a eventos de terceiros, por sua vez, tem gerado uma saudável mobilização do setor e intensificado a cooperação entre a indústria e sociedades médicas para sua implementação adequada. As indústrias e outros elos da cadeia de saúde, por sua vez, têm adotado códigos de conduta cada vez mais estritos, com treinamentos intensivos, e estendido seus princípios à interação com terceiros em geral.

Além disso, pacientes e usuários da Saúde e a sociedade como um todo têm alcançado um grau maior de maturidade em relação a questões éticas e exercem melhor vigilância e fiscalização de seus direitos.

IBSP – Como será conduzida a mudança de paradigma para que indústria e representantes dos profissionais de saúde busquem alternativas de capacitação, afastando o risco de se criar um vácuo de educação médica continuada no País?
Carlos Goulart – Os congressos médicos fazem parte da educação médica continuada, os quais as empresas têm a tradição de promover. Compete agora a elas contribuir com as sociedades médicas e não mais diretamente com os profissionais de saúde.

Além disso, cada empresa tem projetos próprios de customização de suas atividades de educação médica continuada, por meio de parcerias, web conferência, ou capacitação em relação a seus produtos na própria empresa.

A ABIMED acredita que a transparência na relação entre a indústria e profissionais da saúde gera valor para o paciente e para todo o sistema.